Ana Paula Vasconcelos

O que fazer quando nossa memória apodrece em depósitos alagados e o patrimônio cultural, científico e histórico arde em chamas…? O que fazer quando agentes culturais são colocados como inimigos da nação e quando uma Lei de Incentivo à Cultura, que deveria ser um instrumento democrático de fomento, vira um lugar de escolha de quem detém a caneta? O que fazer quando as estruturas se dilaceram e uma fissura abissal é aberta em nossas políticas públicas para a cultura?

Um setor inteiro, que já agonizava antes mesmo da pandemia, acompanha o orçamento nacional para a Cultura se reduzir a quase metade em menos de 10 anos. Enquanto o feijão, o gás e a gasolina chegam a preços obscenos para os cidadãos brasileiros.

No entanto, aparentemente nos especializamos na arte da sobrevivência, convivendo com a ausência e a precariedade como motor de impulsionamento. Com a falta de perspectivas frente à crise, através da mobilização e articulação da classe, pressionando e acompanhando de perto a tramitação no Congresso Brasileiro, tivemos com a Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) o maior processo de descentralização de recursos da história das políticas públicas para a cultura em nosso país. Foram R$ 3 bilhões distribuídos a estados, ao Distrito Federal e aos municípios em um processo de execução administrativa digna de maratona olímpica, mas longe de atender toda a complexa rede de agentes e profissionais que compõem o setor cultural.    

E foi nesse mesmo momento de instabilidade que tivemos o fortalecimento de iniciativas associativistas como a Associação Brasileira de Festivais Independentes (ABRAFIN),  criada em 2005 mas que há anos estava desarticulada e que retomou o fôlego em 2020. Aqui na Bahia surge a ABAPE – Associação Baiana das Produtoras de Eventos, que vinha sendo gestada há um tempo mas apenas em 2020 foi fundada.

Sem romantização da crise, a Pandemia nos colocou em cheque a necessidade de aderir a uma estratégia já adotada por diversos setores econômicos: unir para fortalecer.

Me permitam a inocência das utopias: e se um dia descobríssemos a real força de uma classe organizada? 

Em 2020 vivemos um estado de mobilização nacional do setor cultural envolvendo gestores públicos e privados, instituições, artistas, agentes e profissionais do campo que movimentou estruturas políticas. Mesmo sem um Ministério da Cultura. E com todo o desmonte das instituições federais. Houve uma aproximação e acompanhamento do Legislativo a ponto de termos audiências públicas que somam mais de 17 mil visualizações no Canal da Câmara Federal no Youtube, como a realizada no dia 26/03/2021 sobre a prorrogação de prazos para execução da LAB.

A Lei Aldir Blanc injetou fôlego no Sistema Nacional de Cultura (SNC), que já estava desacreditado, sem recursos e estrutura. O projeto de lei de regulamentação do SNC (PL 9474/18) foi retomado e tramita na Câmara dos Deputados. Ao passo que toda essa movimentação estimulou a atualização de dados dos Estados e Municípios quanto à criação dos Conselhos, Planos e  Fundos de Cultura locais. Em Salvador, na Câmara de Vereadores tramita o Plano Municipal de Cultura de Salvador (PMC), com algumas audiências públicas já realizadas.

No artigo “A Lei Aldir Blanc como política de emergência à cultura e como estímulo ao SNC”, Clarissa Alexandra Guajardo Semensato e Alexandre Almeida Barbalho trazem dados demonstrando que os estados que tiveram maior execução dos recursos da LAB são aqueles que apresentam maior adesão de seus municípios aos Sistema Nacional de Cultura. 1.140 dos municípios do país, o que representa 20,5%, não solicitaram uso dos recursos da LAB com a apresentação de um Plano de Trabalho.

Ou seja, quanto maior o nível de organização e participação dos agentes culturais no desenvolvimento de políticas públicas para a cultura, mais fortalecido estará o setor, mesmo diante de uma agenda do Executivo completamente contrária ao campo cultural. Diante de um governo que vem combatendo  princípios de liberdade e democracia, implantando uma política dirigista, que não compreende a diversidade cultural e a cultura como direito é urgente agir em coletivo.

Seguindo Paulo Freire, em tempos de crise é preciso esperançar!

Não sou esperançoso por pura teimosia mas por imperativo existencial e histórico.”

Paulo Freire,  Pedagogia da Esperança, 1992

Imagem em diálogo: colagem digital de Ana Paula Vasconcelos

Ana Paula Vasconcelos é uma mulher cis, branca, sagitariana. Produtora e gestora cultural que acredita na potência da cultura como fator constituinte para formação de cidadãs e cidadãos plenxs.

vol. 2, no. 2 – 2021

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